N. 5 – 2006 –
Notizie
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO
ROMANO
(De 04/09
- 31 outubro 2006)
organizado
pela
Procuradoria Geral do Estado do
Rio de Janeiro (CEJUR – EAP)
em colaboração com
- Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano
- Sezione di Roma ‘Giorgio
- Faculdade
de Direito da UERJ
- URBS- União dos
Romanistas Brasileiros
Unidade 1. O direito "sistema do bom e equitativo" (Digesta Iustiniani 1, 1)
1.1 Ius
"ars boni et aequi". 1.2. Ius
publicum e ius privatum. 1.3. Ius naturale (os problemas da
guerra, da escravidão e da propriedade). 1.4. Ius gentium. 1.5. Ius
civile. 1.6. Ius honorarium (pretório). 1.7. O problema do
"direito subjetivo".
Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La
“Sapienza”)
Unidade 2. Origem
do direito e desenvolvimento
histórico (Digesta Iustiniani 1.2;
constituição Deo auctore)
1.2 Fundação de
Roma. 2.2. "Revolução" republicana. 2.3. Principado de
Augusto; 2.4. Fundação de Constantinopla. 2.5.
Codificação do Imperador Justiniano. 2.6. Conquista de
Constantinopla pelos Otomanos (1453). 2.7. Sacro Romano Império e Quinto
Império (Padre Antônio Vieira). 2.8. Sistema jurídico romano e codificações
contemporâneas.
Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La
“Sapienza”)
Unidade 3. fontes
do direito, Direito
público (Digesta
Iustiniani 1. 3-4)
3.1. Leis (e assembléias do
povo). 3.2. Costumes (e decisões judiciárias). 3.3 Senatusconsulta,
3.4. Editos dos magistrados. 3.5. "Constituição mista"
sacerdotes e tribunos. 3.6 As constituições imperiais (auctoritas
principis). 3.7. Sacerdotium e imperium. 3.8. O modelo
constitucional do Povo romano e a Revolução francesa.
Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La
“Sapienza”)
Unidade 4. Pessoas
(Digesta Iustiniani 1, 5)
4.1.1. Livres e servos (o problema
da personalidade jurídica e da capacidade jurídica). 4.1.2.
Cidadãos e estrangeiros (o problema do direito internacional); 4.1.3. Pessoas
por nascer (o problema do crescimento da cidadania). 4.1.4. Universitates (o problema das pessoas
jurídicas).
Prof. PIERANGELO CATALANO(Università di Roma “La
“Sapienza”)
Unidade 5. Família (Digesta
Iustiniani 1, 6-7)
5.1. Patria potestas. 5.2.
Casamentos. 5.3. Materfamilias. 5.4. Filhos. 5.5. Adoção.
5.6. Tutela. 5.7. Curae.
Prof. MÁRIO CURTIS GIORDANI (Universidade Cândido Mendes)
Unidade 6. Coisas (Digesta Iustiniani 1,8)
6.1 Res communes omnium. 6.2. Res
divini iuris. 6.3. Res
publicae e res privatae. 6.4. Res corporales e res
incorporales.
Prof. CARLOS H. VIEGAS (Universidade Cândido Mendes)
Unidade 7. Sucessões.
7.1. Sucessão ab intestato. 7.2. Sucessão
testamentária. 7.3. Legados. 7.4 Fideicomissos. 7.5 Testamento militar.
Prof.. MARCELO CALIXTO (PUC - RJ)
Unidade 8. Posse.
8.1. Conceito. 8.2. Modalidades.
8.3. Objeto. Início, permanência e término da posse. 8.4.
Origem e meios jurisdicionais de proteção possessória.
Prof. JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES (USP - UnB)
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Unidade 9. Propriedades
(ex iure Quiritium e
Pretória)
9.1. Fundamentos. 9.2.
Limitações. 9.3. Condomínio. 9.4. Modos de
aquisição. 9.4. Expropriações. 9.5.
Proteção jurisdicional. 9.6. Servidões prediais 9.7.
Usufruto. 9.8. Uso e habitação. 9.10. Enfiteuse e
superfície. 9.11. Penhor e hipoteca.
Prof. JOSÉ CARLOS MOREIRA ALVES
(USP - UnB)
Unidade 10. Obrigações.
10.1. Conceito de obligatio.
10.2. A evolução histórica da obligatio. 10.3. Elementos essenciais e modalidades das
obrigações. 10.4. Fontes. 10.5. Conteúdo e efeitos da
obrigação. 10.6. Reforço e garantia. 10.7.
Transmissão. 10.8. Extinção. 10.9 Quase-contratos. 10.10.
Delitos. 10.12. Quase-delitos. 10.13. Obrigações ex lege.
10.14. Declaração unilateral de vontade. 10.15. Pactos.
Prof.
MAURÍCIO MOTTA (UERJ)
Unidade 11. Contratos.
11.1. Conceitos de contrato. 11.2.
Contratos reais. 11.3. Contratos verbais.
11.4. Contratos literais. 11.5. Contratos consensuais. 11.6. Contratos
inominados. 11.7. A Fides. 11.8. O
abuso de direito. 11.9. A lesão.
Prof. ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO
(USP-FAAP)
Unidade 12. Actiones.
12.1. Organização
judiciária. 12.2. As
ações da lei (legis
actiones). 12.3. Processo formulário. 12.4. Processo
extraordinário (cognitio
extra-ordinem).
Prof. FRANCISCO AMARAL (UFRJ)
Unidade 13. Actiones
POPULARES
(Digesta Iustiniani 47, 23)
Prof. ALOÍSIO SURGIK (UFPR)
Unidade 14. Princípios
gerais e terminologia jurídica (Digesta Iustiniani 50,
16., 17)
14.1 Palavras, conceitos e sistema
jurídico. 14.2. Regras de direito. 14.3. Princípios gerais do
direito e direitos positivos (estaduais e internacional).
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Prof. RONALDO POLETTI (UnB)
Comitê científico organizador
Procuradoria geral do Estado do Rio de Janeiro
Francesco Conte, Procurador Geral
União
dos Romanistas Brasileiros-URBS
Maria das Graças Pinto de Britto, secretária
geral da URBS, Universidade Federal de Pelotas
UERJ-Universidade
Estadual do Rio de Janeiro
Mauricio Pereira da Mota, diretor da Faculdade
de Direito
Sezione di Roma'Giorgio
Pierangelo Catalano, Università di Roma '
Coordenação
executiva
Dr. Pedro SLAWINSKI – Centro de Estudos Jurídicos-PGRJ
Prof. Carlos Henrique VIEGAS
– Universidade Cândido Mendes
– RJ
Profa. Maria das Graças
PINTO DE BRITTO – URBS - UFPel.