ds_gen N. 6 – 2007 – CV

 

Ronaldo Rebello de Britto Poletti

 

Ronaldo-Poletti

 

Presidente da URBS – União dos Romanistas Brasileiros. Diretor do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

 

Nascido em Bauru, Estado de São Paulo, no dia 31 de março de 1942, filho de Zaida de Britto Poletti e de Rebello Poletti, casado com Marisa Schützer Del Nero Poletti. Tem quatro filhos: Alberto Paulo, Alexandre Henrique, Maria Eugênia e Juliana Valéria.

 

Cursos Escolar e Universitário

 

Primário: Colégio Stafford-SP; ginasial: Colégio de São Bento-SP; colegial: Colégio Rio Branco-SP; universitário: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

Atividades escolares e universitárias

 

Diretor cultural do Grêmio e orador oficial na sessão solene de formatura no Colégio Rio Branco; fundador e presidente do Partido de Representação Acadêmica, colaborador da Revista XI de Agosto e da Revista Akademia; orador oficial da turma "Teixeira de Freitas", dos bacharéis de 1966.

Trabalhos na Faculdade:

- "Estudo sobre o anteprojeto da Lei Orgânica da Previdência Social, cotejo com a lei em vigor", na disciplina de Direito Social.

- "Manual do empregado-contribuinte da Previdência Social", 1965, ibidem.

- "Fundamentos filosóficos de uma Sociedade Internacional", 1965, na disciplina de Direito Internacional Público.

- "RUI e o conceito de classe conservadora, 1964.

- Crônicas, artigos, manifestos políticos, publicados pela imprensa acadêmica, dentre outros: "Cinema e Teatro", XI de Agosto, 1963; "Monteiro Lobato, um modernista sem querer", Akademia nº 2, outubro de 1962; "Crônica da Nova Academia", Akademia nº 4, dezembro de 1963; "Manifesto do Partido de Representação Acadêmica", setembro de 1962; "O Partido de Representação Acadêmica e as definições dos partidos acadêmicos", setembro de 1963; "A Revolução Cristã Brasileira e os Estudantes", 1966; "Século XX Século de Síntese", Boletim do Partido de Representação Acadêmica, maio de 1965.

 

Cursos Pós-Universitários

 

Especialização em Direito Político, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1968/1969), nas disciplinas de "História das Idéias Políticas", "Método das Ciências Políticas", "Direito Constitucional Comparado";

Especialização em Direito Constitucional, na Universidade de Brasília, 1982/1983.

Mestrado em Direito. Universidade de Brasília. Curso de Mestrado em Direito - "Direito e Estado". Dissertação: "A Vertente Romanista da Dicotomia Direito Público/Privado.". Aprovada com distinção, em 29 de agosto de 1991. Banca constituída pelos Professores Pierangelo Catalano, da Universidade de Roma La Sapienza, José Carlos Moreira Alves, da Universidade de São Paulo e Inocêncio Mártires Coelho, da Universidade de Brasília.

Doutorado em Direito. Universidade de Brasília. Curso de Doutorado em Direito, Estado e Constituição. Tese: “Elementos para um conceito jurídico de Império”. Aprovada em 29 de outubro de 2007. Banca constituída pelos Professores Loussia Penha Mussi Félix, Aloísio Surgik, Acácio Vaz de Lima Filho, Menelick de Carvalho Netto, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e Frederico Henrique Viegas de Lima.

 

Trabalhos publicados

 

Notas sobre alienação fiduciária. "O Estado de São Paulo", de 23 de março de 1969.

Parecer nº 10-75 MJ 64 527 e anexos. Criação de municípios. Incidência do AC – 46. Condições de aplicabilidade. Diário Oficial (Seção I – Parte I), Quinta-feira, 15 de outubro de 1975.

Notas sobre o banimento e seus efeitos. Ciência Penal, ano II, nº 3, 1975; Arquivos do Ministério da Justiça, ano 33, nº 137, jan./mar. 1976; Revista Forense, vol.255.

Da situação jurídica dos naturalizados. Revista de Informação Legislativa, ano XII, jul./set. 1975,n.47; Revista de Direito Administrativo, vol. 124,abr./jun. 1976; Arquivos do Ministério da   Justiça, ano 34, nº 141, jan./mar. 1977.

Das diferenças entre extradição, expulsão e deportação. Arquivos do Ministério da Justiça, ano 34, nº 138, abr./jun.1976; Revista dos Tribunais, ano 66, abr. 1977, vol 498.

Ministério da Justiça - Atribuições e Organização, palestra proferida na Escola Nacional de Informações. publicada in Arquivos do Ministério da Justiça, ano 32, nº 136, out/dez. 1975.

Parecer nº 10/76. Criação de Municípios. Incidência do AC 46. Condições de aplicabilidade. Arquivos do Ministério da Justiça, ano 32, nº 136, out/dez. 1975.

Sociedade das Nações. Notícias de seu projeto. Política, Revista da Fundação Milton Campos, nº 2, 1976; Arquivos do Ministério da Justiça nº 148, out/dez. 1978.

A Revolução de 1964 e a ordem jurídica. Arquivos do Ministério da Justiça nº146, abr./jun. 1978; Correio Braziliense, de 18 de fevereiro de 1979.

A Ordenação Constitucional do Estado. Política, Revista da Fundação Milton Campos, nº 8, abr/jun. 1978; Convivium 2/82.

O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos. Convivium 3/80.

As empresas de segurança. O Estado de São Paulo, de 29 de julho de 1979.

Aspectos jurídicos dos Partidos Políticos. Correio Braziliense, de 30 de setembro de 1979.

As estruturas políticas contemporâneas. Arquivos do Ministério da Justiça, nº 150,abr./jun. 1979; Convivium 1/81.

A Lei Orgânica do Ministério Público. O Estado de São Paulo, de 13 de janeiro de 1980.

Parecer nº 59/81. Procedimento a ser observado em determinados processos. D.O. de 14 de maio de 1981.

Parecer nº 52/81. Expulsabilidade de estrangeiro ausente do território nacional. D.O. de 29 de abril de 1981.

A revolução do desenvolvimento. Carta-Comunicação Mensal do Centro do Desenvolvimento - maio de 1969.

Dois aspectos da imunidade formal dos parlamentares. Extensão aos deputados estaduais. O inquérito policial. Revista de Informação Legislativa, abr./jun. 1982, ano 19, nº 74.

Contratos e Convênios. Revista O.A.B.-DF, nº 10, 1981; Revista Arquivos do Ministério da Justiça nº 160, terceiro trimestre de 1981.

O pensamento político de Miguel Reale. Miguel Reale na UnB. Brasília, UnB, 1981; Revista Arquivos do Ministério da Justiça. nº 159 e Convivium nº 2/82, mar./abr. 1982, ano XXI, vol.25.

Parecer nº 106/81-CJ/MJ. D.O. de 20 de julho de 1981, ref. procedimento a ser observado em processos de extradição e expulsão de estrangeiros.

Várias informações e pareceres. Notícia da Consultoria Jurídica. Anuário de 1979. Ministério da Agricultura, Ed. Binagri, 1980.

Várias informações e pareceres. Notícia da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura ( 2.vol.) anuário de 1980.

O sufrágio universal. Revista de Informação Legislativa nº 68/80: Revista Forense nº 275; Revista Arquivos do Ministério da Justiça nº 162, ano 39, abr./jun. 1982.

O Decreto-lei na Constituição. Revista de Informação Legislativa nº 70/81; Revista Arquivos do Ministério da Justiça nº 157; Revista Forense, vol 278; Justitia n.43,vol.115, 1981, out.dez.

O papel do Ministério da Justiça na Segurança Interna. Revista Arquivos do Ministério da Justiça, ano 39, nº 164, out./dez 1982.

O quorum para emendar a Constituição. O Estado de São Paulo, de 20 de janeiro de 1983; Convivium nº 6/82.

Os valores da Constituição. Convivium nº 1/83.

Constituição e Humanismo. Convivium nº 2/83.

Os dilemas institucionais no Brasil. Revista de Informação Legislativa 24(96):5-18, out./dez. 1987; Convivium 30 (26): 331-346, jul/ago 1987.

Recurso Administrativo das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Parecer. 1975 in José Inácio Gonzaga Franceschini; José Luiz Vicente de Azevedo Franceschini. Poder Econômico: exercício e abuso.direito antitruste brasileiro. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1985, 525-530

O anteprojeto da Constituição de 1934 e os nossos dias, Convivium, 28 (4): 336-48, ag.1985.

Educação e Constituinte. Convivium, 28 (6):5088-14, nov./dez. 1985.

A ausência da consciência jurídica. Convivium, 30 (3): 287-92, mai./jun. 1987.

A Constituição de 1934, separata da Revista de Informação Legislativa, a.23, nº 29., jan./mar. 1986.

Liberalismo, propriedade e questão agrária. Revista de Informação Legislativa, 23(91): 141-52,jul./set. 1986.

O partido político na Constituição. Revista de Informação Legislativa, 24 (93): 105-116, jan./mar. 1987.

Liberdade capitalista no estado de direito. Revista de Informação Legislativa, 24 (95): 163-70,jul./set. 1987.

Liberalismo e a evolução do conceito de propriedade. Caderno Liberal nº 10, Instituto Tancredo Neves de Estudos Políticos e Sociais, fev. 1986.

Estado, Economia e Liberdade. Caderno Liberal nº 18, Instituto Tancredo Neves de Estudos Sociais e Políticos e Fundação Friedrich Naumann, mai. 1986.

Liberdade e Desenvolvimento Capitalista. Convivium, 4/86.

A Democracia pelos partidos. Convivium, 5/86.

Aliomar Baleeiro: Judicatura e Política. Aliomar Baleeiro no Supremo Tribunal Federal.  Rio, Forense, 1987. 133-168.

Legislação eleitoral e partidária (aspectos jurídicos dos partidos políticos). Partidos Políticos no Brasil, Brasília, Instituto Tancredo Neves e Fundação Friedrich Naumann, 1987.

Universidade Brasileira, Cultura e Direito Romano, Fragmenta - Aracaju, Sergipe, Revista da Faculdade de Direito "Tiradentes". n. 3:116-137, 1987;  tb. na Convivium 5/88.

Prefácio ao livro Direitos da Personalidade e a Sistemática Civil Geral. de José Serpa de Santa Maria, Campinas, Julex Livros ltda.,1987. 374 p.

Constituição Instrumento. Convivium a.27, vol.31, nov./dez. 1988. 531:538.

Cartas Constitucionais misturam tendências. Revista do Pensamento Brasileiro, Salvador, ano I, nº 1, 1989, 68:75.

A Maçonaria de ontem e do amanhã. Anais do Congresso. A Maçonaria de Ontem e do Amanhã. Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal. Brasília, set.1989. 135:140.

Cronaca dei Seminario Roma-Brasilia. Roma-Brasilia II- Tradizioni e Realtà delle due Capitali. Consiglio Nazionale Delle Ricerche, Progetto Italia-America Latina. 1990. 255:276.

Direito em Gramsci. Sociedade e Estado. Brasília, 4(2):69-79, jul./dez. 1989. Revista semestral do Departamento de Sociologia da UnB.

Direito Romano em Gramsci. Revista de Informação Legislativa. Brasília, 28 (109): 235-236. jan./mar. 1991; também na Convivium 34(30): 177-188 jul./dez. 1990 (publicado em 1993).

Experiência Brasileira. Coloquio Internacional Sobre Bases Comparativas para una Reforma Constitucional. Asunción, 5-8 de noviembre de 1991. Ministério de Justicia y Trabajo. Febrero 1992:49-59.

Parecer. Extinção de condomínio. Inaplicabilidade na espécie do art. 1092 do Código Civil. Justitia. São Paulo, 153 (53): 95-97, jan./mar. 1991.

O Direito ambiental no Brasil: visão geral. Diritto latino-americano e Sistema Ecologico Mondiale. Consiglio Nazionale Delle Ricerche. Progetto Italia-America Latina. Ricerche Giuridiche e Politiche - Rediconti VI. Sassari, 1992. p. 195/210.

Espécies de desvio de poder. Revista de Informação Legislativa. Brasília,a.29, n.113,jan./mar. 1992. 217-228.

A vertente romanística da dicotomia Direito Público/Privado. Revista Brasileira de Direito Comparado.  Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 7 (12):148-151. 1º semestre de 1992.

Respostas a questionário. OAB Ensino Jurídico. Diagnóstico, perspectivas e propostas. Brasília, Conselho Federal da OAB, 1992. p.251-259.

A idéia brasileira de Império. Direito Política Filosofia Poesia: estudos e, homenagem ao Professor Miguel Reale, em seu octogésimo aniversário. Coord. Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Jr.  São Paulo, Saraiva, 1992, 549-564.

Aspectos jurídicos da dívida externa brasileira. Principi Generali Del Diritto e Iniquità Nei Rapporti Obbligatori. Aspetti Giuridici Del Debito Internazionale Dei Paesi latinoamericani. II Università di Roma-Centro di Studi Latino-Americani; Consiglio Nazionale Delle Ricerche-Progetto Italia-America Latina. 1992. p.388/401; publicado também na Convivium 34 (30): 117-123 jan./jun. 1991 (publicado em 1993).

Avaliação dos Cursos Jurídicos. OAB Ensino Jurídico. Parâmetros para Elevação de Qualidade e Avaliação. Brasília, Conselho Federal da OAB, 1993, 85-92.

Prefácio ao livro de Arski, Vadim da Costa. O Poder em suas mãos. São Paulo, Edicon, 1993. 137 p.

Direito Público Romano. Instrumento de Crítica. Revista de Informação Legislativa. 30(117):371-398 jan./mar. 1993.

Tradição jurídica romana e Império do Brasil. Tradizione Giuridica Romana e Istituzioni Indigene Del Brasile. Sassari, Consiglio Nazionale Delle Ricerche. Progetto Italia - America Latina. Coord. Associazione Di Studi Sociali Latinoamericani. Rediconti VIII: 31-40, 1993.

A vertente pública do Direito Romano. Direito & Justiça. Suplemento do Correio Braziliense, de 30 de agosto de 1993.

Questões da Revisão Constitucional. Convivium. Ano XXXII, vol. 36, n.1: 42-60. jan./jun. 1993.

A idéia democrática no direito Romano. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 30, nº 120 out./dez. 1993. 89-105.

A questão da autonomia do direito aeronáutico. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 31, nº 123 jul./set. 1994. p. 103-112.

História e Vocação da Faculdade de Direito. Aula Inaugural dos Cursos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Auditório Joaquim Nabuco, dia 19 de março de 1996. Jornal da UnB 22 (3), Brasília, UnB, 15 de abril de 1996.

O direito em Plínio Salgado. Anais do Centenário e da 2ª Semana Plínio Salgado, São Paulo, edições GRD, 1996, 97-132.

A América Latina e o processo romano. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 33, nº 131 jul./set. 1996. 151-165

Estado Brasileiro: Reforma e Superação Democráticas. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série.  Brasília, UnB/Faculdade de Direito: LTr. (1): 109 -165. 1º sem. 1996.

Reforma da Justiça, in Direito e Justiça, suplemento do Correio Braziliense, de 13.10.97.

O Município Brasileiro e a Reforma do Estado. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito, (2): 81-106. jul./dez., 1996. Brasília, 1997.

Assembléias Populares e Democracia Direta. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito, (3): 99-108. jan./jul. 1997. Brasília, 1998

Notícia do Direito Brasileiro, in Direito e Justiça, suplemento do Correio Braziliense, de 16.3.98.

A reforma da Justiça. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito, (3): 169-175. jan./jul. 1997. Brasília, 1998.

O julgamento de Nuremberg. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito, (3): 179-187. jan./jul. 1997. Brasília, 1998.

A Revista da Faculdade de Direito da UnB, in Direito e Justiça, suplemento do Correio Braziliense, de 12.10.98.

Prefácio à 3ª Edição do livro Del Nero, João. Problemas Sociais do Mundo Atual. São Paulo, Collegium Cognitio, 1998. 174 p.

“Notícia do Direito Brasileiro”, in Direito e Justiça, suplemento do Correio Braziliense, de 8.3.99.

O Direito Romano e o Direito Comunitário. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (4): 275-288. ago./dez. de 1997. Brasília, 1999.

O avanço do Common Law  (falso ou verdadeiro?) e o recuo do romanismo na América Latina. Um projeto de pesquisa. O caso brasileiro. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (5):133-181. jan./jul. de 1998. Brasília, 1999.

“Notícia do Direito Brasileiro”, in Direito e Justiça, suplemento do Correio Braziliense, de 9.8.99.

A pretexto da repercussão do direito público romano no constitucionalismo brasileiro. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (6): 133-158. jul./dez. de 1998. Brasília, 2000.

Goffredo e a “A Folha Dobrada”. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (6): 265-278. jul./dez. de 1998. Brasília, 2000.

A Propriedade e a Soberania dos povos. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (7): 175-204. Brasília, 2000.

Memorial oferecido ao Conselho da Faculdade de Direito, da UnB, propondo a concessão do título de professor emérito, Carlos Mário da Silva Velloso, Professor Emérito da Universidade de Brasília, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000, 17-24.

Discurso, saudando o Professor Carlos Mário Velloso, na solenidade em que a Universidade lhe conferiu o título de professor emérito, em 9.5.2000, Carlos Mário da Silva Velloso, Professor Emérito da Universidade de Brasília, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000, 31-37.

A propósito da dialética em Miguel Reale, Miguel Reale: estudos em homenagem a seus 90 anos/ coord. de Urbano Zilles; org. de Antonio Paim, Luis Alberto De Boni, Ubiratan Borges de Macedo, Porto Alegre, EDIPUCRS, 2000, 217-240

Prefácio do livro Estudo Comparado do Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil, de Patrícia Fontes Marçal, Rio de Janeiro, Forense, 2001.

A Pesquisa a propósito do Pensamento Romanista Brasileiro (CNPq – CNR – Itália), Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (8): 33-36. Brasília, 2001.

O Direito Público Romano no Brasil, Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (8): 73-108. Brasília, 2001.

“Notícia do Direito Brasileiro”, in Direito e Justiça, suplemento do Correio Braziliense, de 27.8.2001.

Prefácio do livro de Kassius Diniz da Silva Pontes, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Rodrigo de Oliveira Kaufmann, O Raciocínio Jurídico na Filosofia Contemporâneas. Tópica e Retórica de Theodor Viehweg e Chaïm Perelman. São Paulo, Carthago Editorial, 2002.

Parecer oferecido ao Conselho da Faculdade de Direito sobre as conclusões do Seminário “O emprego público nas instituições federais de ensino”. Redefinindo a relação entre o professor e a universidade: emprego público nas Instituições Federais de Ensino? Cristiano Paixão Araujo Pinto (org.). Brasília, Faculdade de Direito/CESPE, 2002. Coleção “O que se pensa na colina”, v. 1)

Contra a Súmula Vinculante. Artigo publicado na revista “Prática Jurídica”, ano I, nº 7, de 31 de outubro de 2002, Brasília, Editora Consulex, na seção Forum de Debates, op. a texto subscrito pelo Ministro Carlos Veloso.

Literatura e Direito. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (9): 241-258. Brasília, 2002.

A Filosofia do Direito no Novo Currículo. Meio Século de Filosofia. Anais do VI Congresso Brasileiro de Filosofia (de 6 a 11 de setembro de 1999). São Paulo, Instituto Brasileiro de Filosofia, 2003, vol. I: 409-421.

A Origem Religiosa da Cultura. Egrégora, Ano XI, nº 41, Brasília, órgão de divulgação da Loja Miguel Archanjo Tolosa, jun./ag. 2003.

 Prefácio em Waldemar Ferreira, História do Direito Constitucional Brasileiro, ed. fac-similar, Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003 (Coleção História Constitucional Brasileira).

O direito certo por linhas tortas. O problema da federação brasileira. Uma contribuição para a memória da criação do Estado do Mato Grosso do Sul, Na Fronteira: Conhecimento e Práticas Jurídicas para a Solidariedade Emancipatória. (org. José Geraldo de Sousa Junior). Porto Alegre, Síntese, 2003. 463 p.

O Direito Romano na Integração Jurídica da América Latina Frente ao Fenômeno da Globalização. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (10): 131-139. Brasília, 2004.

Resenha do livro “O Raciocínio Jurídico na Filosofia Contemporânea. Tópica e Retórica no Pensamento de Theodor Viehweg e Chaïm Perelman.” Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (10): 143-150. Brasília, 2004.

Resenha da Revista Convivium (1962-1993) (somente temas filosóficos). Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (10): 151-162. Brasília, 2004.

Soberania e Império na Ordem Jurídica Internacional. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (11): 185-189 Brasília, 2005.

Conceito Jurídico de Império. Estrato da “Roma e América Diritto Romano Comune”. Atti del Congresso Internazionale “Mundus Novus. América Latina. Sistema Giuridico Latinoamericano”. Roma, Mucchi Editore, 2004: 41-55.

Artigos publicados na Revista Consulex, a partir de 30 de novembro de 2002: Direito Político (30/11/2002); A Nefasta Judicialização do Direito (15/12/2002); Controle do Judiciário (15/01/2003); A Composição do Supremo (31/01/2003); As Cláusulas Pétreas – As falsas e as Verdadeiras (15/02/2003); Artigo do Novo Código Civil Derrogado por Medida Provisória (28/02/2003); O Ensino Jurídico no Brasil (31/03/2003); O Direito e a Reforma Agrária (15/04/2003); Guerra (30/04/2003); O Judiciário e a Imprensa (15/05/2003); Moacyr Amaral Santos, Ministro e Mestre (31/05/2003); Controle Externo Absurdo (15/06/2003); O “Chefe do Judiciário” e o Livro de Reclamações (30/06/2003); Democracia e Processo (15/07/2003); Ações Afirmativas (31/07/2003); O Que os Juízes não Entenderam...(15/08/2003); Órgão Jurisdicional de Controle Externo do Judiciário (31/08/2003); Corte Constitucional Brasileira (15/09/2003); Problemas do Superior Tribunal de Justiça (30/09/2003); O Ministério da Justiça e a Ordem Jurídica (15/10/2003); Constituição – 15 anos – 46 Emendas – Dois Artigos não Aprovados (31/10/2003); Balanço Crítico da Reforma da Justiça (15/11/2003); A Ordem Jurídica (30/11/2003); Lógica e Psicologia no Curso de Direito (15/12/2003); Conceito Jurídico de Império (31/12/2003); Recrutamento de Juízes (15/01/2004); O Perfil do Juíz (31/01/2004); Inflação de Ministérios e Inexistência de Funcionalismo (15/02/2004); Tributação e Socialismo pela Metade (29/02/2004); A Água e o orgulho dos Juristas (15/03/2004); Dívida Externa: Um Problema Jurídico (31/03/2004); A Pessoa Humana (15/04/2004); A Ciência do Direito (30/04/2004); A Liberação das Drogas (15/05/2004); O Nascituro no Direito Romano (31/05/2004); Identidade, Número Único e Totalitarismo (15/06/2004); A Religião na Escola pública e a Laicidade do Estado (30/06/2004); Casamento entre Homossexuais (15/07/2004); A Morte da Constituição Dirigente (31/07/2004); A Velhice e o Estatuto do Idoso (15/08/2004); Direito Político e Direito Estatal (31/08/2004); XI de Agosto em Brasília (15/09/2004); Monstrum Vel Prodigium (30/09/2004); Integração Latino-Americana pelo Jusromanismo (15/10/2004); Transferência Obrigatória de Estudante Universitário (31/10/2004); O Problema Social: uma Defesa dos Juristas e Juízes Brasileiros (15/11/2004); Em Defesa do Processo Romano (30/11/2004); Do Estado de Direito ao Estado de Justiça (15/12/2004); Rui Barbosa e o Conceito  de Classe Conservadora (31/12/2004); Processo. Papel e Informática (15/01/2005); O Estouro da Boiada e 3 Autores (31/01/2005); Monografias Jurídicas (15/02/2005); Matemática e Direito (28/02/2005); Julgamento por Eqüidade (15/03/2005); Prevaricação (31/03/2005); Ditadura (15/04/2005); A eleição do Papa e a democracia (30/04/2005); Flagrante Arquitetado e Argentino Algemado (15/05/2005); O MST e o Direito?! (31/05/2005); A representação política (15/06/2005); Liberdade e Direito (30/06/2005); A vida e a declaração dos direitos do homem (15/07/2005); Reflexões democráticas (31/07/2005); Direito e Religião (15/08/2005); Direito e Verdade (31/08/2005); Direito-Socialismo-Estado (15/09/2005); Direito Romano e não História do Direito (30/09/2005); Nietzsche não é anti-semita (15/10/2005); Significado de Arma (31/10/2005); República Democrática (15/11/2005); O Partido Político – Programa e Doutrina (30/11/2005); Escravidão dos Antigos e a dos Modernos (15/12/2005); O Direito Achado na Rua (31/12/2005); Humanismo menor no Direito na Rua (18/01/2006); Civismo e Integração (31/01/2006); Dante e o Direito (15/02/2006); Operadores do Direito (?!) Expressão sofrível e perigosa (28/02/2006); Matrimônio Indissolúvel: Uma página de Vico (15/03/2006); “Direito Alternativo” (31/03/2006); Estado de ladrões (15/04/2006); Miguel Reale (30/04/2006); A Antijuridicidade dos Pardais (15/05/2006); Compromisso dos Antigos dos Alunos das Arcadas (31/05/2006); Impossível o Conceito Ideológico do Direito (15/06/2006); O Rei Justo (30/06/2006); Crítica da Crítica do Direito (15/07/2006); Ius Sepulchri em Brasília (31/07/2006); Princípios Jurídicos a Favor dos Países Devedores (15/08/2006); As Algemas e a Inconsciência Jurídica (31/08/2006); Hipóteses Racionais do Constitucionalismo Liberal (15/09/2006); Partido da Monarquia e Império do Povo (30/09/2006); Rio Roma Americana (15/10/2006); Receita Democrática (31/10/2006); Direito Público Romano (15/11/2006); A secessão da plebe. O tribuno. O juramento de Bolívar (30/11/2006); As idéias mortas do constitucionalismo brasileiro (15/12/2006); Constituição da República Bolivariana da Venezuela;  Poder Neutro (15/01/2007); 2500 anos da secessão da plebe (31/01/2007); As declarações de direitos (15/02/2007); Quais as declarações de direitos na história? (28/02/2007); Um anteprojeto de leis sobre algemas (15/03/07); Participação do usuário na Administração Pública (31/03/2007); Declaração de Direitos de Westminster (15/04/07); Declaração de Direitos de Virgínia (30/04/07); Os direitos na Declaração de Independência e na Constituição dos Estados Unidos da América (15/05/07); O júri de Charlotte Corday (31/05/07); Direito, Linguagem e Resistência (15/06/07); Fonte de Direito e Sistema Jurídico (30/06/07); Os direitos do homem e de suas criaturas (15/07/07); Alceu Amoroso Lima, Plínio Salgado e Gustavo Corção: três políticas e uma religião (31/07/07);180 anos dos Cursos Jurídicos. Olinda (s) e Arcadas (15/08/07); Um curso de filosofia do direito (31/08/07); O homem e o conhecimento jurídico (15/09/07); A Religião Civil (30/09/07); A Cultura e sua origem religiosa (15/10/07); Eqüidade e Justiça (31/10/07); Conceito Jurídico de Povo (15/11/07).

Miguel Reale, uma vida gloriosa. Ensaios Montezuma. Brasília, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, nº 1(1): 165-170 – ag./set. 2006.

Conceito Jurídico de Império. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (12): 235-254. Brasília, 2006.

Elementos conceituais do Império nas Res Gestae Divi Augusti. Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Brasília, UnB/Faculdade de Direito (13): 239-246. Brasília, 2006.

 

Livros editados

 

O Poder Legislativo. Legislativo e Executivo. Brasília, Fundações Petrônio Portela e Milton Campos, 1981, 2 ed. 1983.

O Decreto-lei na Constituição. Palermo e São Paulo, Renzo Mazzone editor, 1986. 63 p.

Pareceres da Consultoria Geral da Rep[ublica, agosto de 1984 a março de 1985. 291 p.

Controle da Constitucionalidade das Leis. Rio de Janeiro, Forense, 1985. 239 p.; 2 ed. rev. e ampl., de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro, Forense, 1995. 239p. 3ª tiragem, 1996. 4ª e 5ª tiragens, 1998.

Da Constituição à Constituinte. Rio de Janeiro, Forense, 1986. 175 p.

A Constituição de 1934. Brasília, Fundação Projeto Rondon, 1986. 93 p.

A Constituição de 1934. Brasília, Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 194p. Col. Constituições Brasileiras.

Introdução ao Direito. São Paulo, Saraiva, 1991. 334 p. 2ª ed. 1994. 3a ed. 1996.

Elementos de Direito Romano. Público e Privado. Brasília, Brasília Jurídica, 1996. 237 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 2 (jul./dez. 1996). Brasília: UnB, Faculdade de Direito, 1997. 227 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 3 (jan./jun. de 1997). Brasília: UnB, Faculdade de Direito, 1998. 260 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 4 (jul./dez. de 1997). Brasília: UnB, Faculdade de Direito, 1998. 350 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 5 (jan./jun. de 1998). Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 1999. 255 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 6 (jul./dez. de 1998). Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2000. 342 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 7. Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2000. 512 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 8. Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2001. 318 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 9. Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2002. 406 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 10. São Paulo: IOB Thomson; Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2004. 223p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 11. Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2005. 286 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 12. Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2006. 330 p.

O pensamento romanista brasileiro. Carlos Eduardo de Abreu Boucault, José Carlos Moreira Alves e Ronaldo Rebello de Britto Poletti (org.). Brasília, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos e União dos Romanistas Brasileiros, 2206. 62 p.

Notícia do Direito Brasileiro. Nova Série. Organizada e dirigida por Ronaldo Rebello de Britto Poletti. N. 13. Brasília, UnB/Faculdade de Direito. Brasília, 2007. 322 p.

 

Associações e Instituições a que pertence

 

Ordem dos Advogados do Brasil

Instituto dos Advogados do Distrito Federal

Associação Paulista do Ministério Público.

União dos Romanistas Brasileiros (URBS).

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Club Athlético Paulistano.

Brasília Country Club.

 

Cargos, atividades e representações exercidas

 

Empregado na SANBRA S.A.- Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro. 1964/65.

Advogado no foro da Capital de São Paulo. 1966/69.

Chefe do Departamento Jurídico da ABRAVE-Associação Brasileira de Revendedores Autorizados de Veículos. 1966/69.

Jurado do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo. 1967.

Promotor Público Substituto, em São Paulo, 1969, exercendo funções nas Comarcas de Penápolis, Bilac, Santa Fé do Sul, Santo André e na Capital de São Paulo, nas Curadorias de Acidentes de Trabalho e de Massas Falidas.

Assessor do Ministro da Justiça. 1970

Membro da comissão interministerial encarregada de examinar a legislação referente à alienação de terras a estrangeiros. 1970

Subchefe do Gabinete do Ministro da Justiça. 1970, 7 de dezembro.

Promotor Público da Comarca de Itaporanga.

Delegado do Brasil à II Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinas. Brasília, 1972.

Responsável pela Consultoria do Ministério da Justiça, de 4 de março a 7 de julho de 1972.

Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, 7 de julho de 1972, permanecendo no cargo até 15 de março de 1979.

Promotor Público da Comarca de Atibaia, 1973.

Representante do Ministério da Justiça na reunião Brasil-Argentina sobre transporte fluvial fronteiriço de passageiros, veículos e cargas, em Brasília, 1973.

Delegado do Brasil à Conferência Plenipotenciária Sul-Americana sobre entorpecentes, em Buenos Aires, 1973.

Presidente do Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de estudar irregularidades e propor soluções referentes à posse e ocupação de terras em áreas rurais ( Portaria Confidencial n. 325-B, de 9 de julho de 1974, do Ministro de Estado da Justiça).

Presidente de Comissão Interministerial incumbida de rever a legislação pertinente à concessão de títulos de utilidade pública a entidades de direito privado (Portaria n. 525-B, de 11 de outubro de 1974, do Ministro de Estado da Justiça).

Promotor Público da Comarca de Itapetininga, 1976.

Presidente de Grupo Interministerial incumbido de estudar a adoção de medidas para regulamentação da publicidade de cigarros pela televisão (Portaria n. 336, de 26 de abril de 1977, do Ministro de Estado da Justiça).

Coordenador do Grupo de Trabalho interministerial, incumbido pelo governo de elaborar o anteprojeto de lei complementar, criando estado por desmembramento de área do Estado de Mato Grosso. 1977.

Promotor Público de entrância especial, São Paulo, Capital, 1978.

Assessor especial do Ministro da Agricultura, Portaria n.309, de 9 de março de 1979, e designado para responder pela Consultoria Jurídica, nos impedimentos e ausências do respectivo titular, Portaria nº 391, daquela Pasta.

Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, Portaria nº 213, de 23 de março de 1981, do Ministro da Justiça.

Membro da Comissão incumbida de elaborar anteprojeto de lei sobre desapropriações, Portaria n.302, de 6 de maio de 1981.

Diretor da Revista Arquivos do Ministério da Justiça, Portaria n.309, de 13 de maio de 1981.

Membro de comissão incumbida de elaborar estudos para um projeto de lei sobre o voto distrital misto.

Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, 2l de fevereiro de 1983.

Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, 23 de agosto de 1983, cargo onde se aposentou voluntariamente em 1994.

Coordenador do grupo de trabalho incumbido de elaborar anteprojeto da consolidação da legislação agrária brasileira, por designação do Ministro Extraordinário de Assuntos Fundiários, 1983.

Consultor-Geral da República, decreto de 13 de agosto de 1984.

Presidente da Comissão de Anistia no Ministério da Educação, para os fins da Emenda Constitucional n.26/85.

Assessor especial do Ministro da Educação, 1985.

Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, 10 de junho de 1989.

Consultor Jurídico do Ministério da Aeronáutica, abril de 1990, cargo que ocupou até março de 1994.

Membro da Delegação Brasileira que negociou com a Rússia um acordo aéreo de aviação civil, entre os dois Países, em Moscou, 6 a 9 de julho de 1992.

Professor da Universidade de Brasília, desde 1980, Professor Adjunto em 1995, da Faculdade de Direito. Professor 40h, desde setembro de 1996.

Advogado em São Paulo e Brasília, desde 1994. OAB-SP 19445 e OAB-DF 1 525/A

Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, posse em 26 de novembro de 1999.

Presidente da URBS – União dos Romanistas Brasileiros, em 15 de agosto de 2002 e reeleito em 2004.

Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Portaria nº 10/2006, do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, de 24 de maio de 2006.

Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, eleição e posse em 24 de outubro de 2006.

 

Atividades no magistério superior

 

Professor de Ciência Política no Convivium, Sociedade Brasileira de Cultura, havendo proferido aulas nos “cursos para o desenvolvimento” sobre Teoria do Desenvolvimento, Humanismo, Educação e Política, nas cidades da Capital de São Paulo, Marília (SP), Caruaru (PE), Montes Claros (MG), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Goiânia (GO). 1967/69

Conferências na Escola Nacional de Informações, 1974 e 1975.

Ministrou curso de direito constitucional para atualização e aperfeiçoamento dos assistentes jurídicos do Ministério do Interior, no período de 4 a 21 de outubro de 1976.

Proferiu aulas sobre a "Evolução Histórica da Legislação sobre Direitos Autorais no Brasil", no curso de especialização em direito autoral, a nível de pós-graduação, realizado em 1978/79, em convênio com a Universidade Federal de Goiás, pelo Conselho Nacional dos Direitos Autorais.

Professor contratado na Faculdade de Direito da U.D.F., na cadeira de Direito Constitucional.

Professor da Universidade de Brasília, convidado no segundo semestre de 1979 e, desde 1983, Professor Assistente, lecionou Introdução ao Direito (1979); Direito Administrativo I e Direito Constitucional II (1981); e desde 1981, Introdução ao Direito; Direito Romano das Institutas (1985/1993); História das Idéias Jurídicas (1989/90). Tem lecionado, também, nos cursos de graduação e de mestrado, Filosofia do Direito (a partir de 1998).

Participação de mesa redonda sobre a democracia grega, UnB, 1981.

Participação em mesa redonda na 33ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Salvador, 1981.

Conferência na Escola Superior de Guerra, Corpo Permanente, 1981, sobre o Ministério da Justiça e Segurança Interna.

Conferência no Seminário sobre Miguel Reale, promovido pelo Decanato de Extensão da UnB, sob o tema "O Pensamento Político de Miguel Reale", em 9 de junho de 1981.

Assistente do Professor Alfredo Buzaid, no Curso de Especialização sobre Controle da Constitucionalidade das leis, UnB, 1982/1983.

Palestra no Instituto Rio Branco, para o primeiro ano no Curso de preparação à carreira de diplomata, em 16 de maio de 1983.

Diretor do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da UnB, desde 25 de setembro de 1985.

Palestra "Constituinte/Constituição", no Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no Curso Constituinte/Constituição, Convênio UnB/MDU, dia 3 de setembro de 1986.

Conferência sobre a Universidade, Cultura e Direito Romano, no Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, em Aracaju, Sergipe, agosto de 1987.

Visita (1988) à Universidade de Roma "La Sapienza", no Instituto de Direito Romano, como parte de programa de pesquisa, situado no Convênio CNPq e CNR (italiano).

Conferência na primeira Semana de Estudos Políticos e Institucionais, promovida pelo Instituto Tancredo Neves (seção do Paraná) e pelo Centro Acadêmico Sobral Pinto, na Faculdade de Direito da PUC, Curitiba, em 14 de junho de 1988, sob o tema "O Estado Brasileiro".

Aula sobre "A democracia e a representação", no curso de formação, promovido pela Convivium-Sociedade Brasileira de Cultura, São Paulo, 13 de julho de 1988.

Comunicação na sessão solene da instalação do V Seminário Roma Brasília, "Histórico do Seminário Roma-Brasília", agosto de 1988.

Exposição no Ciclo de debates sobre a Constituição federal de 1988, promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Estudos Jurídicos, sob o tema "O Poder Executivo", Rio de Janeiro, 25 de novembro de 1988.

Palestra no XII Seminário Jurídico: "A Nova Constituição e os Bancos do Desenvolvimento", patrocinado pela Associação Brasileira de Bancos de Desenvolvimento, sobre "A nova organização judiciária, a atividade jurisdicional, mandado de injunção e habeas data", em 9 de dezembro de 1988.

"Rui e a Maçonaria", conferência na Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal", Brasília, 10 de setembro de 1988.

Exposição no VI Seminário Roma-Brasília, 24 de agosto de 1989: "Tradição Jurídica Romana e Instituição Indígena (Império e República)".

Moderador na 1a sessão ordinária do IV Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará: "O modelo romano e o pensamento constitucional brasileiro". Fortaleza, Ceará, 28 de agosto de 1989.

Conferência no Ciclo de conferências comemorativo dos aniversários da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (1949-1989) e da Constituição da República Federativa do Brasil (1988-1989). Promoção da Universidade Federal Fluminense e da Universidade de Tübingen, Niterói, 4 de outubro de 1989, sob o tema "Estado versus indivíduo"

Professor no curso de especialização em teoria da Constituição, no Centro de Ensino Unificado de Brasília -CEUB-, Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão-CESAPE-, na disciplina "Democracia Política".

Palestra no VII Seminário Roma-Brasília, dia 22 de agosto de 1990, sobre "Aspectos Jurídicos da Dívida Externa dos Países Latino-Americanos".

Comunicação no VII Congresso Latino-Americano de Direito Romano, Civil e Comparado, Real Gabinete Português de Leitura, Rio de Janeiro, 31 de agosto de 1990, terceira sessão plenária, "A vertente romanista da dicotomia Direito Público/Privado".

Aula no 2o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Aeroespacial, patrocinado pela Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, sobre o tema "A dicotomia direito público/privado. A classificação nela do direito aeronáutico e sua autonomia", dia 29 de novembro de 1990, no Rio de Janeiro.

Palestra na UNIFA sobre IPM, dia 10 de dezembro de 1990, para oficiais superiores designados comandantes, chefes ou diretores.

Palestra no VIII Seminário Roma - Brasília. "Direito Ambiental no Brasil - Visão Geral". Agosto de 1991.

Participação no V Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Porto Alegre, de 10 a 4 de setembro de 1991. Faculdade de Direito da PUC.

Conferência a respeito da "Valoración de la reciente experiencia brasilera de Reforma Constitucional", no "Coloquio Internacional sobre Bases Comparativas para una Reforma Constitucional", em Assunção, Paraguai, novembro de 1991, patrocinado pelo Governo do Paraguai e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Centro de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Componente da banca examinadora do concurso público para o provimento de cargos da categoria de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional (Portaria n. 53, de 5de novembro de 1992, do Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária.

Conferência "A dicotomia ius publicum - ius privatum.", no VIII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano, 3 a 5 de setembro de 1992, Facultad de Derecho Universidad de Chile, Santiago de Chile.

Palestrante na I Semana Jurídica da UnB, promovido pelo Centro Acadêmico de Direito da UnB, dia 27.11.92, no Auditório Dois Candangos.

Participação em workshop na OAB-Conselho Federal, Comissão de Ciência e Ensino Jurídico, para avaliação da pesquisa e levantamento de opiniões, constantes no volume OAB-Ensino Jurídico. Diagnóstico, Perspectivas e Propostas. Dia 13.12.92, na OAB.

Conferência "A Reforma da Constituição. As Grandes Questões", no Curso Especial de Formação Política, para Dirigentes Sindicais, organizado pelo Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura, Centro de Estudos do Trabalho - Cet, dia 16 de abril de 1993.

Professor no Curso de Direito Romano, nível de pós-graduação, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, proferindo aulas na disciplina de Direito Público Romano, dias 14 a 18 de junho de 1993.

Palestra no X Seminário Roma-Brasília."Questões da Revisão Constitucional". Brasília, auditório Joaquim Nabuco, na UnB. Dia 26 de agosto de 1993.

Participação no "Seminário Brasiliense de Direito Romano. Lei e poder popular. Divisão de poderes e poderes negativos". UnB, Auditório Joaquim Nabuco, dia 31 de agosto de 1993.

Conferência La idea democrática en el Derecho Romano, no Painel Internacional "Democracia y Derechos Humanos en la Roma Republicana", dia 20 de setembro de 1993, no Salão Presidencial do Hotel Guarani, Assunção, Paraguai. Org. do Centro Interdisciplinario de Derecho Social e Economia Política de la Universidad Católica "Nuestra Señora de la Asunción”, do Gruppo di Ricerca Sulla Diffusione del Diritto Romano e da Unión Latina

Coordenador do Curso de Mestrado em Direito. Área de Concentração: Direito e Estado. 1993

Palestra no Colóquio russo-latino de História do Direito Público Romano. Tribunato e Constituição. Moscou, de 30 de maio a 1º de junho de 1994: Repercussão do Direito Público Romano no Constitucionalismo Brasileiro.

VII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional), organizado pelo Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do Distrito Federal. Justiça Federal. Conferência: A Democracia na Constituição Brasileira. Dia 24 de junho de 1994.

Participação no III Seminário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, na Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. 1994  Registro nos Anais. Eleito Vice-Presidente do CONPEDI.

Membro da Banca Examinadora na UnB, Faculdade de Direito, no Concurso Público para Professor Assistente, realizado de 6.2.95 a 10.2.95, na área de Direito Público. Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 112/94.

Conferencista no XIII Ciclo de Conferências (Direito Constitucional), organizado pelo Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do Distrito Federal. Justiça Federal. “A Crítica da Constituição visando a sua reforma.” Dia 19 de maio de 1995.

Presidente da Comissão designada pelo Ato n. 18, de 18 de maio de 1995, da Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, incumbida de proceder ao exame da situação das denominadas transferências obrigatórias, indicando medidas de natureza administrativa, acadêmica e judicial.

Professor no III Curso de Atualização em Direito Administrativo e Direito Constitucional, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Aula: Garantias dos Direitos Fundamentais: Mandado de Segurança, Habeas Data, Ação Popular, Ação Civil Pública, Inconstitucionalidade por Omissão, Mandado de Injunção. 1995.

Palestra no XII Seminário Roma-Brasília, dia 25.08.95: "Sistema Romanista na América Latina e as Repercussões da Informática".

Participação no Seminário "Raízes Romanísticas do Direito Brasileiro". Universidade Federal do Maranhão. Núcleo de Estudos e Pesquisas Jurídicas. Departamento de Direito. Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis. São Luís - MA, 28 e 29 de setembro de 1995. 5º Painel: Os princípios da eqüidade nas relações entre credor e devedor.

Palestra na IIª Semana Plínio Salgado, em São Bento do Sapucaí, São Paulo - SP, dia 8 de outubro de 1995, a respeito da "Idéia de Direito em Plínio Salgado".

Participação no IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, dias 19 e 20 de outubro de 1995, atividade do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Grupo de Trabalho: Política Institucional. Eleito para o Grupo de Trabalho de Avaliação, junto com o Professor José Geraldo Souza Jr.

Participação no XXIII Encontro de Faculdades de Direito. Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. Campinas, 5 a 9 de novembro de 1995, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de Campinas - PUCCAMP e na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.

Membro da Banca de Seleção ao Mestrado da Faculdade de Direito da UnB, dias 7 e 14 de dezembro de 1995, Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 38/95.

Membro da Banca de seleção para o Estágio Remunerado no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Faculdade de Direito da UnB. Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 21/95, dia 5 de julho de 1995.

Orientações para as seguintes monografias, no Curso de Especialização em Direito Público, Pós-Graduação Lato sensu, Convênio UnB-OAB, em 1994-1995:

a) Orientando: Eber Zoehler Santa Helena

Título: A Lei Orçamentária no Ordenamento Brasileiro.

b) Orientando: Ruth Alves de Castro

Título: Ação Declaratória de Constitucionalidade.

c) Orientando: Graziela Palhares Torreão Braz

Título: Reflexões sobre as Medidas Provisórias

d) Orientando: Antonio Carlos Dib de Sousa e Silva

Título: A inserção do vocábulo "democracia" na Constituição Brasileira de 1988.

Participação em banca examinadora para seleção ao curso de mestrado em direito, Faculdade de Direito da UnB. 7 e 14 de dezembro de 1995. Ato da Direção da Faculdade n. 38/95.

Participação de comissão para elaboração de provas de estagiários do escritório modelo-Faculdade de Direito da UnB, em 5.7.95. Ato da Direção da Faculdade n. 21/95.

Aula Magna. Inauguração do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, primeiro semestre de 1996. Auditório Joaquim Nabuco. 19 de março de 1996. Tema: A Faculdade de Direito da UnB. Sua origem e sua vocação".

X Congresso Latino-Americano de Direito Romano. Lima, 12 a 15 de agosto de 1996. Pontifícia Universidade Católica do Peru. Conferência: A América Latina e o Processo Romano.

XIII Seminário Roma-Brasília. Brasília, 22 a 24 de agosto de 1996. Universidade de Brasília (UnB), auditório Joaquim Nabuco. Palestra: O Direito Romano e o Direito do Futuro.

Seminário Direito Público Romano e Política. Rio de Janeiro, 29 e 30 de agosto de 1996. Departamento de Direito da PUC-Rio e Fundacão Casa de Rui Barbosa. Conferência: Assembléias Populares e Democracia Direta".

Debatedor no Cinema/Debate. Projeto de Implantação do PET/DIR. "O Ponto de Mutação", baseado no livro de Fritjov Capra. Em 21.6.96, no Auditório Joaquim Nabuco, junto com os Professores Roberto Aguiar e José Geraldo de Sousa Jr.

Curso de Direito Constitucional, ministrado no Cenaj - Centro Nacional de Aperfeiçoamento Jurídico, preparatório de concursos públicos. Brasília, de 2 de setembro a 14 de novembro de 1996.

Conferência a respeito da Questão Agrária no Brasil, dia 17.10.96, na VII Semana Universitária, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, UnB e debate com um representante do Movimento dos Sem Terra.

Membro efetivo de Comissão Examinadora de concurso público para professor Assistente da Faculdade de Direito da UnB. Área: Teoria do Direito. Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 196/96, de 11 de novembro de 1996.

Participação no Seminário Internacional sobre "República e Município. A Autonomia municipal para a reforma democrática do Estado". Università di Sassari. Seminario di Studi Latinoamericani. 9 e 10 de dezembro de 1996. Trabalho enviado: "O Município brasileiro e a reforma do Estado".

Participação no Colloquio internazionale: Democrazia e Riforma Dello Stato in America Latina. Con Il Patrocinio Della Corte Costituzionale Italiana. Roma, 14-17 de dezembro de 1996. Trabalho enviado, do qual retiraria a comunicação programada: "Estado Brasileiro: Reforma e Superação Democráticas".

Credenciado para orientar, na sua área de orientação, na Universidade de Brasília, dissertações de mestrado e doutorado em Direito (Credenciamento nº 372, de 3 de fevereiro de 1997, válido por cinco anos, aprovado/homologado na 544ª Reunião da CPP, em 31.01.97).

Curso de Direito Constitucional, ministrado em Curso de Pós-Graduação em Administração Judiciária. Fundação Getúlio Vargas e Superior Tribunal de Justiça. Brasília, de 7 a 18 de abril de 1997.

Parecer à Escola de Administração Fazendária - ESAF a respeito de recursos atinentes a prova de Hermenêutica Jurídica, 2ª Etapa do Programa de Formação para Auditor Fiscal do Tesouro Nacional. Gerência do Programa de Formação e Educação Permanente - GEREP. Brasília, 15 de abril de 1997.

Orientador do aluno Luís Guilherme Antunes Horta, na elaboração do trabalho “Direito Romano e Direito Moderno”, apresentado e aprovado no 3º Congresso de Iniciação Científica da UnB”, 30 e 31 de julho de 1997. Resumo publicado nos Anais do referido Congresso, p. 321.

Conferencista no evento de extensão “Semana Jurídica-Seminário”, organizado pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UnB, dia 16 de maio de 1997, auditório Joaquim Nabuco, tema: A Reforma da Justiça.

Diretor da Revista “Notícia do Direito Brasileiro”, da Faculdade de Direito da UnB (Ato da Direção da FD nº 16/97, de 27 de junho de 1997).

Professor de Direito Constitucional no curso Direito das Telecomunicações, Convênio Telebrás/FUB, Brasília, agosto/novembro 1997.

Designado pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 5/97, de 30 de setembro de 1997, membro da banca examinadora da dissertação de mestrado de Gilvan Correia de Queiroz Filho, intitulada “O Controle Judicial dos Atos de Natureza Política Praticados Pelo Poder Legislativo Federal - Os Limites Da Matéria Interna Corporis”, juntamente com os Professores Carlos Mário da Silva Velloso e José Paulo Sepúlveda Pertence, suplente Professor Lincoln Magalhães da Rocha.

Designado pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 26/97, de 30 de setembro de 1997, membro suplente da banca examinadora da dissertação da Mestranda Lúcia Barros Freitas de Alvarenga, intitulada “Direitos Humanos, Dignidade e Erradicação da Pobreza: uma Dimensão Hermenêutica Para a Realização Constitucional”, juntamente com os Professores José Geraldo de Sousa Júnior, Inocência Mártires Coelho e Roberto Armando Ramos de Aguiar.

Designado pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 28/97, de 30 de setembro de 1997, membro suplente da banca examinadora da dissertação do Mestrando Carlos Aureliano Motta de Souza, intitulada “O Papel Constitucional do STF: Um Estudo Sobre A Vinculação Das Suas Decisões”, juntamente com os Professores José Carlos Moreira Alves, Luiz Vicente Cernicchiaro e Roberto Ferreira Rosas.

Coordenador da Mesa Redonda: “Pensamento, Emoção e Vontade no Cérebro Humano: O Sítio da Mente. Contrapontos a partir da Filosofia, da Ciência, da Psicologia e do Direito”. Professores Participantes: Henrique Schützer Del Nero, Paulo Cesar Coelho Abrantes, Timothy Mulholland e Roberto Armando Ramos de Aguiar. Seminário Permanente de Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa. Programa de Mestrado em Direito. Auditório Joaquim Nabuco, 17.10.97.

Ministrou Curso de Extensão no Superior Tribunal de Justiça, Direito Constitucional, organizado pela Subsecretaria de Recursos Humanos para assessores jurídicos. 40 horas/aula. Out. Nov. e Dez. 1997.

Orientador da bacharela Alexandra Droeber Basílio, na elaboração de sua dissertação de mestrado “A Ação Popular à Luz  do Princípio da Moralidade Administrativa”, aprovada dia 25 de novembro de 1997, pela banca integrada pelo professor orientador e pelos professores Lincoln Magalhães da Rocha e Humberto Jacques de Medeiros.

Conferência no XIV Seminário Roma-Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, Brasília, dia 29.8.97: “O Direito Romano e o Direito Comunitário”, no tema geral “Direito e História do Futuro”.

Conferência no XV Seminário Roma-Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, Brasília, dia 27.8.98: “Fontes Romanas do Direito de Integração”.

Conferência no XI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. Buenos Aires, 17 de setembro de 1998: “O avanço do Common Law – falso ou verdadeiro – e o recuo do romanismo na América Latina. Um projeto de pesquisa. O caso brasileiro.”

Designado pelo Ato da Direção da Faculdade de Direito nº 2/99, de 22 de janeiro de 1999, para presidir comissão incumbida de coordenar e supervisionar o processo de escolha e indicação do novo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Ministrou aulas de direito romano (30h) no curso de pós-graduação lato sensu, organizado pela Universidade Católica de Brasília e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para membros do Judiciário do Distrito Federal, fevereiro de 1999.

Participação no Seminário “O Acesso à Justiça e à Satisfatória Prestação Jurisdicional, com vistas à Reforma Judiciária”. Programa de Mestrado em Direito. Seminário Permanente de Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa. Auditório Joaquim Nabuco – Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 3 de maio de 1999.

Participação na Semana Jurídica da UnB: comentários na projeção do filme “Os herdeiros do vento”, de Stanley Kramer. 19 de maio de 1999, no Anfiteatro 9.

Palestra no XVI Seminário Roma-Brasília, “A integração pelo jusromanismo e suas referências na globalização”, no tema geral: “Integração Jurídica da América Latina e Globalização”. Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, dia 20 de agosto de 1999.

Comunicação no VI Congresso Brasileiro de Filosofia, do Instituto Brasileiro de Filosofia, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 6 a 11 de setembro de 1999: “A Filosofia do Direito no novo currículo”.

Conferência no VI Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, com a colaboração do Centro Per Gli Studi Su Diritto E Sistemi Giuridici Del C.N.R. e do Gruppo Di Ricerca Sulla Diffusione Del Diritto Romano, 13,14 e 15 de setembro de 1999: “Propriedade e Soberania dos Povos”.

Participação como debatedor no Seminário Internacional – O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira, de 29 de setembro a 1º de outubro de 1999, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Centro de Estudos Judiciários.

Professor de Direito Constitucional I na Faculdade de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília, curso de graduação, primeiro semestre de 2000; primeiro semestre de 2002. Professor de Filosofia do Direito, naquela Faculdade, no segundo semestre de 2002.

Presidente de Mesa na VI Semana Jurídica dos estudantes da Faculdade de Direito da UnB, em 4 de maio de 2000, no Auditório Petrônio Portela (Senado Federal).

Discurso saudando o Professor Carlos Mário Velloso, na solenidade em que este recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em 9 de maio de 2000, no auditório Dois Candangos.

Membro da Banca Examinadora da dissertação de Mestrado de João Ricardo Carvalho de Souza, presidida pelo Professor José Carlos Moreira Alves, dia 8 de junho de 2000, auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integrou a Banca, também, o Professor Marcos Faro.

Orientador de Patrícia Fontes Marçal na elaboração de sua dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, “O Preâmbulo da Constituição Federal do Brasil”. Primeiro semestre de 2000.

Membro da Banca Examinadora da dissertação de Mestrado de Luiz Henrique Cascelli de Azevedo, presidida pelo Professor José Carlos Moreira Alves, dia 5 de dezembro de 2000, auditório da Biblioteca Central da Universidade de Brasília. Integrou a Banca, também, a Professora Margarida Maria Lacombe Camargo.

Participação como palestrante no Seminário sobre o exame de Proficiência, na Faculdade de Direito da UnB, auditório Joaquim Nabuco, dia 25 de maio de 2001.

Conferência no IESB a propósito da Reforma da Justiça, dia 28 de maio de 2001.

Argüição a propósito do plano preliminar de pesquisa, do aluno do curso de mestrado Juliano Taveira Bernardes – Aspectos Processuais do Modelo Brasileiro de Controle Abstrato de Constitucionalidade à Luz das Leis 9 868/99 e 9 882/99 – na Disciplina “Pesquisa Jurídica”.

Professor em curso de especialização para juízes do trabalho de Brasília, convênio UnB – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Disciplina Direito Constitucional, especificamente história do constitucionalismo brasileiro. 2001

Presidente (pro tempore) da URBS – União dos Romanistas Brasileiros (reunião preparatória da fundação da entidade, em 27 de agosto de 2001)

Orientador de Leonardo Roscoe Bessa na elaboração de sua dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, “Limites Jurídicos dos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito”, aprovada em 31 de março de 2002, banca examinadora integrada também pelos Professores Paulo Neto Lobo e Cláudia Lima Marques.

Jornadas de Filosofia na UnB, no Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília, Painel sobre as relações entre Filosofia e Direito. 25 de março de 2002.

Participação em painel no XXX Encontro de Faculdades de Direito, organizado pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito, em Campinas, em 12.06.2002. Tema: A atualidade do ensino do direito romano.Outros participantes: Agerson Tabosa Pinto, Álvaro Villaça Azevedo e Maria das Graças Pinto de Brito. Relator: João Batista Ericeira.

VII Semana Jurídica dos estudantes de direito da Universidade de Brasília. Tema: O Jurídico na Transição para o Estado Democrático de Direito. Auditório Joaquim Nabuco. Dia 27.06.2002, tema especifico da palestra “O retorno do Estado para a Sociedade: a democratização do Direito Público.”

Conferência inaugural no VI Colóquio de Direito Romano Ítalo-Brasileiro, Campo Grande – MS, 14 de agosto de 2002, “O Direito Romano na integração da América Latina frente ao fenômeno da globalização”.

Presidente da URBS – União dos Romanistas Brasileiros, eleito em 15 de agosto de 2002, na Assembléia Geral da entidade, realizada em Campo Grande – MS, durante o VII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, para um mandato de três anos.

Comunicação enviada para o VII Congresso Brasileiro de Filosofia. João Pessoa – Paraíba. 18 a 23 de agosto de 2002. Título: Revista Convivium (1962-1993)

Palestra na IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal. Brasília, em 18 de outubro de 2002. Tema do Painel: Reforma do Poder Judiciário.

Orientador de Márcio Fortini na elaboração de sua dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília/Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN, “Controle de constitucionalidade de lei municipal”, aprovada em 16 de dezembro de 2002, banca examinadora integrada também pelos Professores Lincoln Magalhães da Rocha e Carlos Roberto Mota Pelegrino.

Membro da banca examinadora de mestrado, dissertação de José Carlos Barbosa, Faculdade de Direito de Brasília/Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN, “Município, cidadania e democracia: uma proposta a partir do paradigma do estado democrático de direito”, aprovada em 18 de dezembro de 2002, banca integrada também pelos Professores Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e José Luiz Quadros Magalhães.

Presidente da Comissão incumbida de coordenar e supervisionar o processo de escolha e indicação do nome do novo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Ato da Direção 08/2003, de 1º de abril de 2003).

Membro da banca examinadora da monografia final do curso de bacharelado de Deborah Dettmam Maia, “As ações afirmativas e o princípio da igualdade: considerações acerca da constitucionalidade da discriminação positiva”, UnB, Faculdade de Direito, 30 de junho de 2003.

Conferência no VIII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, Rio de Janeiro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRJ, em 1º de setembro de 2003, tema: Soberania e Império na Ordem Jurídica Internacional.

Conferência no Seminário: “O Direito de Propriedade no Novo Código Civil”, organizado pela “Celeiro do Brasil”, Curitiba, em 18 de setembro de 2003, tema: A Constituição e a Reforma Agrária.

Conferência inaugural no “Congresso Mundus Novus. América. Sistema Giuridico Latino Americano”, no Instituto Ítalo-Latino Americano (Palazzo Santacroce) e na Universidade de Roma “Tor Vergata”.  Roma, 26 de novembro de 2003.  Tema:  Conceito Jurídico de Império.

Palestrante nacional no Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional e da Integração. Brasília, 24 a 25 de junho de 2004. Uniceub (Centro Universitário de Brasília). Palestra do dia 24: Constituição e Integração. Palestrantes internacionais: Jorge Miranda e Eduardo Vera-Cruz Pinto.

Conferência no Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Império e Globalização, dia 30 de agosto de 2004, Rio de Janeiro, na Procuradoria Geral do Estado, Auditório Machado Guimarães, tema: “Sacro Romano Império e Império do Brasil (de Padre Vieira a José da Silva Lisboa)”

Conferência no I Congresso Intercampus UFMS, IV Semana Jurídica UFMS – Campus Campo Grande, no Teatro Glauce Rocha, dia 1º de setembro de 2004, tema: “Constituição de 88, gênese e dilemas institucionais não resolvidos.”

Conferência no XIX Congresso Latino Americano de Direito Romano, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, dia 15 de setembro de 2004, relator do tema I: El derecho romano publico y el constitucionalismo latinoamericano. Título da comunicação: Comunidade Latino-Americana de Nações.

Designado membro efetivo da Comissão Examinadora do X Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 1ª Região (Ato do Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Desembargador Presidente Catão Alves). Fevereiro de 2004.

Designado membro da Comissão organizadora do Seminário sobre a Reforma do Judiciário, pelo Ato do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, de 10 de março de 2004. São os outros membros os Professores Marcus Faro de Castro, Alexandre Bernardino Costa e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto.

Designado membro das Comissões para avaliar os estágios probatórios dos professores Márcio Iório Aranha Oliveira e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, atos nºs 13 e 14/2004, do Diretor da Faculdade de Direito da UnB, em 14 de abril de 2004.

Palestra no IV Seminário de Direito Militar para professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas, dia 9 de novembro de 2004, no Superior Tribunal Militar, sobre o tema “A tensão no Direito Brasileiro e na contemporaneidade entre os sistemas romanista e o do common law”.

Professor no Curso de Especialização em Direito Romano, patrocinado pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em colaboração com a URBS – União dos Romanistas Brasileiros, a Faculdade de Direito da UERJ, o Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano e a Sezione di Roma ‘Giorgio La Pira’ do Instituto de Teoría e Tecniche dell’ Informazione Giuridica – CNR – Consiglio Nazionale de la Ricerca. Responsável pelo encerramento do curso (Unidade 15): Princípios Gerais e Terminologia Jurídica. Dias 23, 24 e 25 de novembro de 2004

Professor no Curso de Especialização em Direito Público e Controle Externo para Analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Tópicos de Teoria do Estado, da Política e do Controle Externo. Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Tribunal de Contas da União. 15h/a, de 3.12.2004 a 13.12.2004.

Membro da Banca Examinadora do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da Primeira Região, Março de 2004 a Abril de 2005.

XXI Seminário de Estudos “Roma-Brasília”, La Città universale contro la globalizzacione, Roma, 9 – 11 de junho de 2005, conferência na Sala das Estátuas, no Campidoglio, título: Elementos conceituais do Império na Res gestae divi Augusti.

III Seminário Rio Roma Americana: Império contra a Globalização. Patrocínio Comune de Roma e Estado do Rio de Janeiro. Apoio Institucional: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; Consiglio Nazionale delle Ricerche; ASSLA – Associazione di Studi Sociali Latino-Americani; URBS – União dos Romanistas Brasileiros. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2005. Conferência: “Elementos para um conceito jurídico de Império”, na unidade “O Império na Tradição Romana e Brasileira”.

Aula em Curso de Atualização em Direito Romano (para docentes) promovido pela União Latina, dias 1º a 3 de setembro de 2005, sobre Princípios Gerais do Direito e Terminologia Jurídica.

Conferência no IV Seminário Rio Roma Americana: Império contra Globalização, patrocinado pela Comune di Roma e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Procuradoria Geral do Estado, do CNR – Consiglio Nazionale delle Ricerche, da ASSLA – Associazione di Studi Sociali Latino – Americani, Faculdade de Direito da UERJ e da URBS – União dos Romanistas Brasileiros. Tema: “Os Romanos e o Brasil: José da Silva Lisboa, Abelardo Lobo, Darcy Ribeiro”, no Ro de Janeiro, em  28 de agosto de 2006.

Aula no Curso de Atualização em Direito Romano, patrocinado pela União Latina, organizado pela URBS - União dos Romanistas Brasileiros, pela ASSLA – Associazione di Studi Sociali Latino – Americani, pelo Corso di Alta Formazione in Diritto romano da Università di Roma “La Sapienza”. Colaboração da Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tema: Princípios gerais e terminologia jurídica (Digesta Iustiniani 50, 16-17), no Rio de Janeiro, em 30 de agosto de 2006.

Otaviano Augusto. O imperium populi. O império do Brasil, apresentação no XV Congreso Latinoamericano de Derecho Romano, Morelia, Mexico, 16, 17 y 18 de agosto de 2006. Universidad Michoacana de San Nicolas de Hidalgo e Universidad Veracruzana.

Orientador de Sheila Tussi Cunha Barbosa, na elaboração de sua dissertação para o Curso de Especialização em Análise da Constitucionalidade, UnB – Unilegis (Universidade do Legislativo Brasileiro) aprovada em 29 de setembro de 2006, banca examinadora integrada, também, pelos Professores Dourimar Nunes de Moura e Mamede Said Maia Filho.

Aula no Curso de Direito Romano, organizado pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro – Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR e pela Escola Superior de Advocacia Pública/ESAP, em colaboração com o Gruppo di ricrca sulla diffusione del Diritto Romano – Sezione di Roma “Giorgio La Pira” do ITTIL-CNR; com a Faculdade de Direito da UREJ e da URBS – União dos Romanistas Brasileiros, no Rio de Janeiro, dia 5 de outubro de 2006.

Aula sobre os Princípios do Direito Romano no Curso de Atualização em Direito Romano, para professores de direito romano, dia 30 de agosto de 2006, promoção da União Latina, no Rio de Janeiro e no Curso de Especilização, promovido e organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, dia 5 de outubro de 2006, com a colaboração do Corso di Alta Formazione  in Diritto Romano do Istituto di Diritto Romano e dei Diritti Dell’Oriente Mediterrâneo da Facoltà Di Giurisprudenza da Università Di Roma "La Sapienza", com a ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latinoamericani, e com a URBS-União dos Romanistas Brasileiro.

Palestra: As fontes do Direito e os Sistemas Jurídicos, no II Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina, 14 a 16 de junho de 2007, Florianópolis.

Aula sobre os Princípios Gerais e Terminologia Jurídica (Digesto 50, 16 e 17) no Curso de Atualização em Direito Romano (Encontro de Professores de Direito Romano). Rio de Janeiro-UERJ, 3-5 de setembro de 2007, promovido pela União Latina e organizado pela Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Facultà di Giurisprudenza da Universidade di Roma ‘La Sapienza, pela URBS-União dos Romanistas Brasileiros e pela ASSLA - Associazione di Studi Sociali Latinoamericani, e em colaboração com Corso di Alta Formazione in Diritto romano da Università di Roma “La Sapienza”.

 

Condecorações

 

- Ordem do Rio Branco, no grau de Comendador, decreto de 11 de abril de 1977.

- Medalha Mérito Santos Dumont, Portaria de 16 de junho de 1983, do Sr. Ministro da Aeronáutica.

- Ordem do Mérito Aeronáutico no grau de Grande Oficial, por decreto de 20 de setembro de 1984.

- Ordem Nacional do Mérito Educativo, no grau de Comendador, por decreto de 13 de fevereiro de 1986.

 

- Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Oficial, por decreto de 26 de junho de 1991.

 

- Ordem do Mérito Cultural “Carlos Gomes”, no grau de Comendador, ato da Assembléia Geral da Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino, Campinas, 13 de novembro de 2003.