ds_gen N. 6 – 2007 – CV

 

Carlos Henrique De Souza Viegas

 

 

Brasileiro, solteiro, sem filhos, 37 anos (01/08/69), natural de Niterói-RJ.

Residente e domiciliado em Niterói-RJ, na Rua Comendador Queiroz nº 49 aptº 802-Bloco A-Icaraí-CEP 24230-220.

Telefones: 2612-8681(Res)/22621983-PRU/RJ, cel: 97445336, Pais: 2710-7074.

 

HISTÓRICO ACADêMICO(resumé)

 

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense em 1993( sendo durante o curso monitor de Direito Romano por concurso), ainda durante o bacharelado, fui escolhido, nos termos do convênio entre a Universidade federal Fluminense e a Universidade de Tübingen-Alemanha, para cursar matérias de Direito e Filosofia por um ano naquela Universidade, tendo lá permanecido no período de setembro de 1991 a outubro de 1992.

Pós-graduado lato-sensu em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense em 1994.

Mestre em Direito Público-stricto sensu e do Estado pela Universidade de Brasília-UNB-2003  

 

MAGISTÉRIO

 

Professor Titular de Direito Romano I e II, Direito Civil I e II, Comercial III e Processo Civil I da Universidade Salgado de Oliveira-UNIVERSO, campus Niterói e São Gonçalo, de 1993 a 1998.

Professor Substituto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, das matérias Direito Romano I e II, Direito Civil III e IV de 1995 a 1996.

Professor Titular de Direito Romano e Direito Civil da Universidade do Grande Rio-UNIGRANRIO-Campus Silva Jardim e Duque de Caxias, de 1996 a 1999.

Professor(Assistente) por concurso (privado) de Direito romano e Direito Civil da Universidade Cândido Mendes de Almeida, centro do Rio de Janeiro, sendo colaborador do Titular Prof. Mário Curtis Giordanni, desde 1997 até a presente data.

Professor( Titular) de Direito Romano e Direito Civil da Faculdade de Direito Moraes Júnior, centro do Rio, de 1999 a 2000.

Professor-convidado pelo Curso de Especialização em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense para participar de banca examinadora anual de monografias no salão nobre da Faculdade de Direito desde fevereiro de1996.

Professor examinador do concurso para professor auxiliar de Introdução ao Direito I e II na Universidade Cândido Mendes nos dias 07 a 14 de janeiro de 2000.

Professor-convidado pelo Centro de Estudos das Américas-CEAS, centro do Rio, para ministrar a disciplina de Introdução ao Direito, em 2000.

Professor contratado, em caráter temporário, por dois semestres, para lecionar Direito das Obrigações na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UNB.-2003.

Professor(Assistente) de Direito Civil da Universidade Centro de Estudos Unificados de Brasília-UNICEUB, 2002-2003.

 

OUTROS:

 

Membro do Grupo sulla Ricerca ed Difusione del Diritto Romano.

Ganhador de bolsa de estudos do Governo Italiano, pela Universitá degli Studi di Roma Tor Vergata para 8(oito) meses de pesquisa sobre o tema Diritto dell´integrazione e unificazione del diritto nel sistema giuridico romanistico de 01/11/97 a 30/06/98, renunciada por motivo de força maior (posse e exercício em cargo público-Procurador do Tribunal Marítimo).

Principais cursos de aperfeiçoamento: Seminário de Mercado de Capitais para Professores Universitários-Bolsa de Valores do RJ, Reforma do Código Civil-OAB-RJ, Direito-tendências para o Século XXI-OAB-RJ, Advocacia do Estado-Escola Nacional de Administração Pública, Direito Marítimo-Associação Brasileira de Direito Marítimo, Direito Aeronáutico-Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, III Curso de Aperfeiçoamento da Advocacia Geral da União-Brasília, dentre outros.

Idiomas Fluentes: Inglês, Francês e Alemão(não fluente-Russo)

 

HISTÓRICO PROFISSIONAL(Resumé)

 

Bacharel em Direito e advogado desde 1993, com escritório próprio até 1996. Procurador do Tribunal Marítimo-Especial da Marinha por concurso público nacional de provas e títulos desde novembro de 1997, nomeado Procurador-Chefe pelo Ministro da Marinha em julho de 1999, tendo atuado efetivamente na defesa dos interesses da União nos principais leading cases da navegação v.g. O extinto Lloyd Brasileiro, os navios Trade Daring, Canopus, Bahamas e Weser Ore (todas causas acima de US$2.000.000,00 - dois milhões de dólares americanos), responsável legal pelo registro de propriedade e ônus real e dos contratos(internacionais)dos navios de pavilhão brasileiro ou estrangeiro em território nacional acima de 100 ton. de arqueação bruta, junto ao Tribunal Marítimo.

A convite do Advogado Geral da União(AVISO nº 306/AGU/SG-CS/2001), nomeado, em caráter temporário, para a Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores-Itamaraty, em Brasília, de agosto de 2001 até agosto de 2003, donde voltei para Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro.