N. 7 – 2008 –
Tavares-CV
Ana Lucia de Lyra Tavares
Professora de Direito Comparado
e Direito Romano do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
1. Dados Pessoais
1.1 Nome e endereço: Ana Lucia de Lyra Tavares
– Rua Tonelero,72,apto. 702 – CEP 22030-000 - Rio de Janeiro
– RJ – Tels. 2255-0914 e 2547-5477 – E-mail: alltavar@openlink.com.br
1.2 Filiação: Aurélio de Lyra
Tavares e Isolina Abreu de Lyra Tavares
1.3 Data e lugar de nascimento: 09.03.44 -
Rio de Janeiro
1.4 Nacionalidade: Brasileira
2. Estudos Superiores
2.1 Graduação:
2.1.1. Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro.
2.1.2. Aliança Francesa. Diploma da
Universidade de Nancy e Curso de Didática na Faculdade de Filosofia do
Recife.
2.1.3. Universidade René Descartes (Paris V).
2.2 Cursos de especialização:
2.2.1. Universidade do Recife (Faculdade de
Direito). 1965: Curso sobre Sociedades Comerciais.
2.2.2. Universidade de Aix-en-Provence. 1970.
Curso de literatura e civilização francesas. Bolsa de estudos do
Governo francês.
2.2.2. Universidade de Aix-en-Provence. 1970.
Curso de literatura e civilização francesas. Bolsa de estudos do
Governo francês.
2.2.3. Universidade de Paris.
2.2.4. Universidade de Cambridge. 1980. Curso
sobre o Direito Inglês.
2.3 Pós-graduação:
Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris (II).
3.
Atividades Profissionais:
3.1 Estágios:
3.1.1. De 02 anos, como
advogada-estagiária, junto às Defensorias Públicas da
Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
3.1.2. De 02 meses, na sede do Secretariado
da UNESCO (Paris), nos setores de: Normas e Assuntos Internacionais,
Educação e Relações com os Estados-Membros
(Seção América Latina). 1971.
3.1.3. De 05 semanas, no Instituto
Internacional de Planificação de Educação. Paris,
1973.
3.2 Atividades docentes:
3.2.1. Professora efetiva do Ensino
Médio (Francês), por concurso de provas e títulos, do
ex-Estado da Guanabara, atual Estado do Rio de Janeiro, de
3.2.2. Professora-Adjunta no Departamento de
Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro, na graduação (Direito
Comparado e Direito Romano) e na pós-graduação (Direito
Constitucional Comparado), desde 1976. Professora Assistente, do Quadro
Principal de Tempo Contínuo desse Departamento, desde 1992.
3.3 Atividades em pesquisa:
3.3.1. Pesquisadora
3.3.2. Membro da equipe de consultores e
revisores da versão brasileira do Dicionário de Ciências
Sociais da Unesco, editado pela Fundação Getulio Vargas, Rio,
1986.
3.3.3. Membro do grupo de pesquisa do
Departamento de Ciências Jurídicas da PUC/RJ, no quadro do Acordo
CAPES/COFECUB (Universidade de Montpellier), desde 1990. Coordenadora do
referido grupo, a partir de 1994, até o encerramento oficial do Acordo.
3.3.4. Coordenadora do Subgrupo A da Pesquisa
sobre Jurisdição Constitucional Comparada, no quadro do
convênio PUC-Rio/Fundação Casa de Rui Barbosa, em 1997.
3.3.5. Orientadora de pesquisa no quadro do
Programa de Iniciação Científica, do CNPq, de
3.4 Outras atividades acadêmicas:
3.4.1. Orientadora de
dissertações de Mestrado e de teses de Doutorado e membro de
Comissões Julgadoras de trabalhos de Programas de
Pós-Graduação stricto
sensu.
3.4.2. Coordenadora da parte brasileira do Acordo CAPES/COFECUB
(PUC e Universidade de Montpellier), de
3.4.3. Coordenadora do grupo de pesquisa do
Departamento de Direito correspondente ao grupo de pesquisa do CERTE
(Universidade de Montpellier), desde 1995, após o término do
Acordo CAPES/COFECUB, em 1994, até 2006. O grupo passou, em
3.4.4. Membro da Comissão de Carreira
Docente do Departamento de Direito da PUC-RJ, desde 22.l.1992.
3.4.5. Membro da Comissão Editorial da
Revista “Direito, Estado e Sociedade”, desse Departamento.
3.5 Atividades técnico-administrativas:
3.5.1. Assessora na Delegação
do Brasil junto à Unesco, de
3.5.2. Exercício na Assessoria de
Modernização Administrativa na Secretaria Estadual de
Educação o Rio de Janeiro, de
3.5.3. Exercício da
Fundação Escola de Serviço Público do Rio de
Janeiro (ex-ESPEG, atual FESP), de
3.5.4. Assessora da Presidência da
Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (Decreto 541/85),
de
3.5.5. Assessora Técnica do Senado
Federal, de
3.5.6. Técnica Judiciária, por
concurso público de provas, no Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, de
3.5.7. Procuradora da Fazenda Nacional, por concurso de provas e
títulos, desde 09.09.1993. Exercício como Representante Judicial
da União, na Advocacia Geral da União, em Brasília, de
setembro de
3.6
Reuniões internacionais:
3.6.1. XVIª e XVIIª sessões
da Conferência Geral da Unesco, em Paris, na qualidade de assessora.
3.6.2. Assembléia do Bureau
Intergovernamental de Informática, em Paris, na qualidade de delegada.
3.6.3. Conferência intergovernamental
de revisão das Convenções sobre Direitos do Autor (Unesco,
1972), na qualidade de assessora.
3.6.4. Conferência sobre a
proteção do patrimônio cultural e natural mundial (Unesco,
1972), na qualidade de assessora.
3.6.5. Reunião sobre
Educação Permanente no mundo rural, na Universidade de Nanterre,
na qualidade de representante da Delegação do Brasil junto
á Unesco.
4. Atividades Culturais:
4.1 Congressos e seminários:
4.1.1. X Congresso Internacional de Direito
Comparado (Budapeste, 1978), com a apresentação do trabalho
"O ensino interdisciplinar e o direito", integrando a
delegação brasileira.
4.1.2. VI Jornada Latino-Americana de
Metodologia do Ensino do Direito (Rio de Janeiro, 1988), com a
apresentação do trabalho "Dificuldades nos processos de
transmissão do conhecimento jurídico".
4.1.3. XII Congresso Mundial da
Associação Internacional de Ciência Política (IPSA),
Rio de Janeiro, 1982.
4.1.4. XI Congresso Internacional de Direito
Comparado (Caracas, 1982), com a apresentação do trabalho "A
utilização do direito comparado pelo legislador".
4.1.5. Congresso Mundial da
Associação Internacional de Ciência Política (IPSA),
Paris, 1985, com a comunicação "Aclimatação do
Judicial
Review ao Direito brasileiro".
4.1.6. Jornadas franco-latino-americanas de
direito comparado. Rosário, 1991.
4.1.7. Seminário sobre “Regulação no
Direito e na Política”, realizado na Universidade de Montpellier
I, em setembro de 1992. Missão de trabalho de l mês, naquela
Universidade, no quadro do Acordo CAPES/COFECUB 098/89.
Participação como conferencista.
4.1.8. Primeiro Congresso Brasileiro de
Direito Constitucional Comparado, realizado no Recife, de
4.1.9. Congresso Internacional de Direito
Comparado, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, sobre
o tema O Direito Contratual e o Projeto de Código Europeu dos
Contratos, realizado no Rio de Janeiro, de
4.1.10. Congresso Jurídico Brasil-500
anos, promovido pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, sobre o
tema Marcos Teóricos para o
Direito do Século XXI,
realizado no Rio de Janeiro, de
4.1.11. VIII Colóquio
Ítalo-Brasileiro de Direito Romano, promovido pela URBS (União
dos Romanistas Brasileiros), 1 e 2 de setembro de 2003, no Rio de Janeiro.
Participação como painelista.
4.2 Associações e Sociedades:
4.2.1. Membro da Société
Internationale de Législation Comparée.
4.2.2. Membro do Instituto de Direito
Comparado Luso-Brasileiro.
4.2.3. Membro efetivo do Instituto dos
Advogados Brasileiros (IAB).
4.2.4. Membro da Associação
Brasileira dos Estagiários na França (ABEF).
4.2.5. Membro da União dos Romanistas
Brasileiros (URBS).
4.2.6. Academia de Jurisprudência e
Direito Comparado.
4.2.7. Sociedade Brasileira de Direito
Internacional.
4.2.8. Membro Associado da Académie
Internationale de Droit Comparé.
5. Trabalhos publicados:
5.1. "L'Etat et le droit à l'éducation: étude comparative en droit
français et en droit brésilien". Rio de Janeiro: Gráfica Acadêmica, 1975.
Tese de Doutorado da Universidade de Paris II. Menção:
"Très Bien". Publicação restrita, em
"off-set".
5.2. "O Direito Internacional Privado em base comparativa". Jornal do Comercio, Rio de Janeiro,
10.07.78, e Journal du Droit
International, n. 4, out./nov., 1980.
5.3. "O ensino interdisciplinar e o Direito". Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro: FGV, n.
4, 1979.
5.4. "O Estado Federal: delineamentos". Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro: FGV, n.
4, 1979.
5.5. "O Estado Federal numa visão comparativa". Revista de Ciência Política,
Rio de Janeiro: FGV, v. 24, n. 2, maio/ago. 1982.
5.6. "Transmissão do conhecimento jurídico". Revista de Direito Civil, São
Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, ano 6 (21), jul./set., 1982.
5.7. "Relatório de participação no XII Congresso do IPSA".
Revista de Ciência Política,
Rio de Janeiro: FGV, v. 25, n. 3, set./dez., 1982.
5.8. "O estudo das recepções de direito": estudos
jurídicos em homenagem ao Professor Haroldo Valladão. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos, 1983.
5.9. "Nota sobre sistema parlamentar". Revista de Ciência Política, Rio de Janeiro: FGV, v.
27, n. 1, abr. 1984.
5.10. "Organização do Estado"
in: Por uma nova Constituição
(relatório de pesquisa). Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 1984.
5.11. "A utilização do direito comparado pelo legislador".
Revista de Ciência Política,
v. 30, n. 3, jul./set. 1987.
5.12. "A Constituinte de 1934 e a representação profissional: estudo
de direito comparado". Rio
de Janeiro: Forense, 1988.
5.13. "Sistemas parlamentares contemporâneos". Revista de Ciência Política,
Rio de Janeiro: FGV, Edição Especial, mar. 1988.
5.14. "Aspects de l'acclimatation du judical
review au droit brésilien". Revue Internationale de Droit Comparé, déc., 1986.
5.15. "O direito comparado na história do sistema jurídico
brasileiro". Revista de
Ciência Política, Rio de Janeiro: FGV, v. 33, n. 1, jan. 1990.
5.16. "A Constituição brasileira de 1988: subsídios para os comparatistas". Revista de Infomação
Legislativa, Brasília, n. 109, jan./mar., 1991.
5.17. Verbetes do Dicionário
de Ciências Sociais (UNESCO/FGV,1986) recepções de direito e adjudicação.
Notas complementares dos seguintes verbetes: governo comparado; responsabilidade;
recall; divórcio.
5.18. "Propriedades
reguladoras de instrumentos processuais e jurisprudência constitucional". Direito, Estado e
Sociedade, Ed. do Departamento de Direito da PUC-Rio, n. 3, 1993.
5.19. "La régulation comme instrument
d’analyse des conflits" (Relatório das atividades do
Grupo de Pesquisa PUC-CERTE, apresentado no Colóquio de Montpellier,
1992), in Régulation, Droit et
Politique, Ed. Harmattan, Paris, 1995.
5.20. "O
espaço público e as relações entre os poderes
instituídos e os da sociedade civil", in Direito, Estado e Sociedade, n. 7, 1995, Departamento de Direito da
PUC-Rio.
5.21. "Elementos romanos na noção de
espaço público
5.22. "O mandado de injunção como
exemplo de recepção de direito", in 1988-1998: uma
década de
Constituição, organizadora: Margarida Lacombe Camargo. Rio de
Janeiro, Ed. Renovar, 1999, 265-283.
5.23. "Paralelismos na construção do
direito romano clássico e do direito inglês", in: Revista Brasileira de
Direito Comparado, Ed. do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro,
n. 16, Rio de Janeiro, 1999, 66-89.
5.24. "Nota sobre as dimensões do Direito
Constitucional Comparado",
in Direito, Estado e Sociedade, n. 14, 1999, 89-104.
5.25. "O Caso USA v.AMISTAD e os valores da
fundação
5.26. "O espírito da Common Law e os
contratos", in: Revista Brasileira de Direito Comparado, Edição. do
Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, n. 18, Rio de Janeiro, 2000,
23-57.
5.27. "Os
Princípios Constitucionais no Direito Comparado", in Os princípios da Constituição
de 1988, coletânea organizada pelos Profs. Manoel Messias Peixinho e
Isabella Guerra, Ed. Lumen Juris., 2001.
5.28. "A
crescente importância do direito comparado", in Revista Brasileira de Direito
Comparado, Rio de Janeiro, n. 19, 2001.
5.29. "Recepções de direito na
Constituição Federal de 1988: alguns efeitos", in: Cadernos de Direito da FESO (Fundação Educacional
Serra dos Órgãos), ano III, n. 4, 2001, 74-82.
5.30. "O papel do direito comparado na
globalização",
in: Revista Direito, Estado e Sociedade, vol. 16, do Departamento de
Direito da PUC-Rio, e Atas do GEDIM, Ed. Lumen Juris, 2003.
5.31. "A experiência romana de império
e o quadro político-jurídico contemporâneo", in: Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, n. 26,
2004.
5.32. "Aclimatação jurídica e
identidade do direito brasileiro",
in: Atas do Colóquio Cultura
Oriental e América Latina,
Departamento de Direito da UNINOVE (ISBN: 85-89852-06-7), São Paulo,
2004.
5.33. "Recepções de Direito na
Constituição de 88: Um Balanço Provisório",
in: A
Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e
Aplicações Específicas, Rio de Janeiro, Editora Lumen
Júris, 2007, 35-55.